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GUIA PRÁTICO DOS DIREITOS DA PESSOAS COM DOENÇA MENTAL

A inclusão das pessoas com doença mental na sociedade, bem como o pleno reconhecimento e promoção dos seus direitos fundamentais, é ainda hoje um desafio.

O Guia Prático dos Direitos das Pessoas com Doença Mental elenca os principais apoios, deveres e direitos, as medidas, projetos e legislação existentes para doentes e cuidadores de pessoas com doença mental. Trata-se de um documento que agrega a informação pertinente relativa a apoios e recursos nas áreas da segurança social, educação, emprego, formação profissional, entre outras.

Com uma linguagem clara e acessível pretende ajudar doentes, familiares e profissionais de saúde a conhecerem estas medidas, a encontrarem respostas e ações que devem tomar para a elas acederem. Serve ainda para esclarecer dúvidas e perceber o enquadramento legal associado.

Para a sua elaboração, a Janssen consultou profissionais e peritos na área da Psiquiatria e Saúde Mental e recorreu aos serviços da ppbr - Sociedade de Advogados, responsável pelo levantamento e compilação legal.

Agradecimentos especiais ao Dr. Alexandre Mendes (Psiquiatra), Dr. Tiago Casaleiro (Enfermeiro), Dra. Anabela Peixoto (Assistente Social), Dra. Joaquina Castelão (Familiarmente), Dra. Mafalda Guilherme (Encontrar+se).

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EM-59744 - Fevereiro 2022